Abstract The study analyzed the consumption of non-standard medication in the health of indigenous peoples, emphasizing the rationality of pharmacotherapy, by conducting a cross-sectional study of secondary data from 2018 and 2019 in the Minas Gerais/Espírito Santo Special Sanitary Indigenous Health Districts. These medicines were classified by Anatomical Therapeutic Chemical Classification. Non-parametric tests were applied to compare the origin of prescription and the form of acquisition, assessing access to medication. Rationality was verified through the consumption profile and the therapeutic option in the list of standardized medicines. A total of 104,928 pharmaceutical presentations were consumed, 66,967 (66%) for the alimentary tract and metabolism, 17,705 (17%) for the nervous system, and 12,961 (12%) for the cardiovascular system. With respect to medicines consumed per region, 171 (90%) out of 190 had a therapeutic option. Prescriptions were more from the SUS. Differences were found in the way the medicines were acquired. The study pointed to significant consumption of non-standard medicines, and there may be failings in therapeutic rationality. In indigenous health, ethnocultural and social issues are challenges to access to medicines with rational use.

Resumo O estudo analisou o consumo de medicamentos não padronizados na saúde indígena, enfatizando a racionalidade da farmacoterapia, por meio de um estudo transversal dos dados secundários, de 2018 e 2019, no Distrito Especial Sanitário de Saúde Indígena Minas Gerais/Espírito Santo. Esses medicamentos foram classificados pela Anatomical Therapeutic Chemical Classification. Para a comparação da origem de prescrição e da forma de aquisição, empregaram-se testes não paramétricos, avaliando o acesso a medicamentos. Verificou-se a racionalidade por meio do perfil de consumo e da opção terapêutica na lista de medicamentos padronizados. Foram consumidas 104.928 apresentações farmacêuticas, 66.967 (66%) eram para o trato alimentar e o metabolismo; 17.705 (17%) para o sistema nervoso; 12.961 (12%) para o sistema cardiovascular. Quanto aos medicamentos mais consumidos por regiões, 171 (90%) dos 190 apresentavam opção terapêutica. As prescrições foram mais provenientes do SUS. Encontraram-se diferenças na forma de aquisição dos medicamentos. O estudo apontou importante consumo de medicamentos não padronizados, podendo existir falhas na racionalidade terapêutica. Na saúde indígena, questões etnoculturais e sociais constituem desafios para o acesso aos medicamentos com uso racional.

Abstract The study analyzed the consumption of non-standard medication in the health of indigenous peoples, emphasizing the rationality of pharmacotherapy, by conducting a cross-sectional study of secondary data from 2018 and 2019 in the Minas Gerais/Espírito Santo Special Sanitary Indigenous Health Districts. These medicines were classified by Anatomical Therapeutic Chemical Classification. Non-parametric tests were applied to compare the origin of prescription and the form of acquisition, assessing access to medication. Rationality was verified through the consumption profile and the therapeutic option in the list of standardized medicines. A total of 104,928 pharmaceutical presentations were consumed, 66,967 (66%) for the alimentary tract and metabolism, 17,705 (17%) for the nervous system, and 12,961 (12%) for the cardiovascular system. With respect to medicines consumed per region, 171 (90%) out of 190 had a therapeutic option. Prescriptions were more from the SUS. Differences were found in the way the medicines were acquired. The study pointed to significant consumption of non-standard medicines, and there may be failings in therapeutic rationality. In indigenous health, ethnocultural and social issues are challenges to access to medicines with rational use.

Resumo O estudo analisou o consumo de medicamentos não padronizados na saúde indígena, enfatizando a racionalidade da farmacoterapia, por meio de um estudo transversal dos dados secundários, de 2018 e 2019, no Distrito Especial Sanitário de Saúde Indígena Minas Gerais/Espírito Santo. Esses medicamentos foram classificados pela Anatomical Therapeutic Chemical Classification. Para a comparação da origem de prescrição e da forma de aquisição, empregaram-se testes não paramétricos, avaliando o acesso a medicamentos. Verificou-se a racionalidade por meio do perfil de consumo e da opção terapêutica na lista de medicamentos padronizados. Foram consumidas 104.928 apresentações farmacêuticas, 66.967 (66%) eram para o trato alimentar e o metabolismo; 17.705 (17%) para o sistema nervoso; 12.961 (12%) para o sistema cardiovascular. Quanto aos medicamentos mais consumidos por regiões, 171 (90%) dos 190 apresentavam opção terapêutica. As prescrições foram mais provenientes do SUS. Encontraram-se diferenças na forma de aquisição dos medicamentos. O estudo apontou importante consumo de medicamentos não padronizados, podendo existir falhas na racionalidade terapêutica. Na saúde indígena, questões etnoculturais e sociais constituem desafios para o acesso aos medicamentos com uso racional.

O presente artigo discute a questão do acesso aos medicamentos como direito social, a partir da investigação de como o usuário do Hiperdia percebe seu acesso aos medicamentos. Para tanto, aborda o processo de medicalização vivenciado pela sociedade brasileira contemporânea, ressaltando a influência que esse processo exerce sobre o acesso aos medicamentos, comprometendo a concretização do acesso universal e igualitário. Utilizando técnica preconizada pela pesquisa qualitativa, foram realizados grupos focais com os usuários do Hiperdia nas unidades básicas de saúde de Juiz de Fora, Minas Gerais. O estudo enfatiza a percepção que esses usuários têm de seus direitos em relação ao acesso aos medicamentos essenciais. Nesse processo, investigam-se suas crenças, saberes, atitudes, dificuldades, medos, dúvidas, anseios com relação ao uso dos medicamentos essenciais, bem como a visão sobre a(s) doença(s) que os acomete(m). Entre os resultados alcançados, evidenciou-se que a maioria dos usuários das unidades básicas de saúde não se considera portador de direitos e que o acesso aos medicamentos como direito social garantido constitucionalmente está longe de ser efetivado no cotidiano do serviço público de saúde brasileiro.

This article discusses the question of access to medication as a social right, investigating how users registered in the Hiperdia program perceive their access to medication. To achieve this, the process of "medicalization" experienced by Brazilian society today was assessed, highlighting the influence that this process has on access to medication, prejudicing the achievement of universal and equalitarian access. Using a technique recommended by qualitative research, focal groups with Hiperdia users in the basic health service of Juiz de Fora, Minas Gerais, Brazil, were set up. The survey emphasizes the perception that these users have with respect to their rights related to essential medication. In this process, their beliefs, knowledge, attitudes, difficulties, fears, doubts and anxieties concerning the use of essential medication are investigated, as well as their viewpoints on the disease(s) they suffer from. Among the results obtained, it was revealed that the majority of the users of basic health units do not consider that they have rights and that access to medication as a constitutionally-assured social right is far from being implemented in the Brazilian public health service today.

O presente artigo discute a questão do acesso aos medicamentos como direito social, a partir da investigação de como o usuário do Hiperdia percebe seu acesso aos medicamentos. Para tanto, aborda o processo de medicalização vivenciado pela sociedade brasileira contemporânea, ressaltando a influência que esse processo exerce sobre o acesso aos medicamentos, comprometendo a concretização do acesso universal e igualitário. Utilizando técnica preconizada pela pesquisa qualitativa, foram realizados grupos focais com os usuários do Hiperdia nas unidades básicas de saúde de Juiz de Fora, Minas Gerais. O estudo enfatiza a percepção que esses usuários têm de seus direitos em relação ao acesso aos medicamentos essenciais. Nesse processo, investigam-se suas crenças, saberes, atitudes, dificuldades, medos, dúvidas, anseios com relação ao uso dos medicamentos essenciais, bem como a visão sobre a(s) doença(s) que os acomete(m). Entre os resultados alcançados, evidenciou-se que a maioria dos usuários das unidades básicas de saúde não se considera portador de direitos e que o acesso aos medicamentos como direito social garantido constitucionalmente está longe de ser efetivado no cotidiano do serviço público de saúde brasileiro.

This article discusses the question of access to medication as a social right, investigating how users registered in the Hiperdia program perceive their access to medication. To achieve this, the process of "medicalization" experienced by Brazilian society today was assessed, highlighting the influence that this process has on access to medication, prejudicing the achievement of universal and equalitarian access. Using a technique recommended by qualitative research, focal groups with Hiperdia users in the basic health service of Juiz de Fora, Minas Gerais, Brazil, were set up. The survey emphasizes the perception that these users have with respect to their rights related to essential medication. In this process, their beliefs, knowledge, attitudes, difficulties, fears, doubts and anxieties concerning the use of essential medication are investigated, as well as their viewpoints on the disease(s) they suffer from. Among the results obtained, it was revealed that the majority of the users of basic health units do not consider that they have rights and that access to medication as a constitutionally-assured social right is far from being implemented in the Brazilian public health service today.

O presente artigo discute os motivos que levaram à adoção de uma política de medicamentos no Brasil. Para tanto busca, através de uma revisão bibliográfica, fazer um resgate histórico dos múltiplos fatores que interferiram na construção dessa política. Além de traçar a trajetória deste processo, o artigo procura assinalar algumas de suas características no Brasil contemporâneo. Enfatiza-se, aqui, a política de saúde como uma política universalista e igualitária, reclamando a responsabilidade do Estado na efetivação do direito à saúde preconizado na Constituição de 1988. Nesse contexto, apontam-se as razões para que a política de medicamentos seja parte integrante da política de saúde, com o objetivo de se obter um acesso mais próximo do integral, entendendo que o campo da saúde é também um espaço onde a cidadania deva ser buscada de modo pleno.

This article discusses the reasons that led to the adoption of a drug policy in Brazil. For this, through a literature review, it aims to make a historic rescue of multiple factors that interfered in the construction of this policy. Besides showing the trajectory of this process, it aims to identify its characteristics in the contemporary Brazil. The article also emphasizes the health policy as universal and egalitarian, claiming the responsibility of the State in order to accomplish the right to health advocated in the 1988 Constitution. In this context, this paper outlines the reasons why the policy of medicines is an integral part of health policy, aiming to get a more full access for the whole population. Therefore, it is intended to assist the understanding that health care is also an area where citizenship should be sought fully.

O presente artigo discute os motivos que levaram à adoção de uma política de medicamentos no Brasil. Para tanto busca, através de uma revisão bibliográfica, fazer um resgate histórico dos múltiplos fatores que interferiram na construção dessa política. Além de traçar a trajetória deste processo, o artigo procura assinalar algumas de suas características no Brasil contemporâneo. Enfatiza-se, aqui, a política de saúde como uma política universalista e igualitária, reclamando a responsabilidade do Estado na efetivação do direito à saúde preconizado na Constituição de 1988. Nesse contexto, apontam-se as razões para que a política de medicamentos seja parte integrante da política de saúde, com o objetivo de se obter um acesso mais próximo do integral, entendendo que o campo da saúde é também um espaço onde a cidadania deva ser buscada de modo pleno.

This article discusses the reasons that led to the adoption of a drug policy in Brazil. For this, through a literature review, it aims to make a historic rescue of multiple factors that interfered in the construction of this policy. Besides showing the trajectory of this process, it aims to identify its characteristics in the contemporary Brazil. The article also emphasizes the health policy as universal and egalitarian, claiming the responsibility of the State in order to accomplish the right to health advocated in the 1988 Constitution. In this context, this paper outlines the reasons why the policy of medicines is an integral part of health policy, aiming to get a more full access for the whole population. Therefore, it is intended to assist the understanding that health care is also an area where citizenship should be sought fully.